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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2002 - 03:00
Do injusto ônus processual para se executar obrigação pecuniária
. Foi responsável pela estruturação e implantação da defesa do consumidor no Brasil (Procons
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 07:03
Justiça do Trabalho pode executar acordo firmado com MPT
O Ministério Público do Trabalho tem legitimidade para cobrar, na Justiça do Trabalho, o cumprimento dos termos de ajuste de conduta com ele firmados e não cumpridos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2011 - 15:53
Processo civil. Penhora.
Oferecimento de carta de fiança. Rejeição. Penhora sobre faturamento. Princípio da menor onerosidade.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 14:25
STJ mantém preso acusado de executar Eliza Samudio
Desembargador negou liminar na qual defesa de Bola alegou que manutenção da prisão se tratava de constrangimento ilegal
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 14:19
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 12:44
Professor pode apresentar ação individual para executar sentença em processo de sindicato
O direito à execução da condenação ocorre junto com o do sindicato.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 17:15
Empreiteiro é condenado por não executar serviço contratado
A obra foi interrompida devido a um desabamento em que dois operários morreram
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 15:45
TJDFT mantém condenação de PMs acusados de executar desafetos
A epna foi fixada em a 23 anos 1 mês e 6 dias de reclusão, pela prática de triplo homicídio, duplamente qualificado, configurado pela execução de supostos autores de furto à residência de um dos policiais militares.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 10:30
MP não pode executar dívida de decisão de TCE
O Ministério Público não tem legitimidade para cobrar judicialmente dívida proveniente de decisão do Tribunal de Contas do Maranhão
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008
planejamentos, ações que concorram para fortalecer a Defesa Nacional.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 10:50
Mantida condenação de bancário que tentou executar valores já recebidos
Ele recebeu multa por litigância de má-fé.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 11:04
Gol deve pagar adicional de periculosidade a agentes de aeroporto
Eles tinham de executar tarefas durante o abastecimento das aeronaves.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Execução fiscal. Precatórios de titularidade da agravante.
Nomeação à penhora. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 10:00
JT pode executar contribuições previdenciárias
SDI-1 decide pela competência da JT em recurso da União contra decisão da Oitava Turma do TST
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Março de 2021 - 10:05
Penhora Questões Atuais
O que mudou no instituto da penhora no processo civil por conta de evoluções legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 10:40
Penhora.
Proventos de aposentadoria.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2017 - 16:40
Tribunal de Justiça condena líder de organização criminosa a 47 anos de reclusão
Acusado planejou e mandou executar duas pessoas em 2004.